Twitter Brasil e TRE/CE: acho que a novela acabou

O texto mais abaixo foi publicado originalmente no meu outro blog, o Twitter Brasil, mas repasso aqui também devido à ajuda de todos que recebi através desta página.

Vocês foram demais, me ajudaram de verdade e provaram para o Brasil do que a internet é capaz.

Para relembrar o que a mídia e a blogosfera publicou sobre o assunto, dê uma olhada aqui e o no clipping que fiz através do Delicious. Foi fantástico.

Agora, graças à força de blogueiros, da mídia e de amigos, tenho uma dor de cabeça a menos na minha vida rs

Espero que o fim desse processo seja um reflexo do que teremos em nossas próximas eleições: consciência, reconhecimento de erro e tentativa de conserto. Porém, tudo em menos tempo, afinal fiquei quase aguardando essa resposta.

Nossas autoridades querem trabalhar com web, mas não fazem muita ideia de como ela funciona. Torço muito para que a maturidade chegue logo à vida destes indivíduos que nós colocamos para nos representarem politicamente, e que não sejamos acusados por atos que não cometemos, e nem censurados.

O FIM DA NOVELA EQUIVOCADA

Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil falso encontrado na ferramenta. Porém os advogados de seu partido erraram o alvo e direcionaram o processo contra o blog Twitter Brasil, e não contra o Twitter.

À época, manifestamos nossa revolta no blog e no Twitter. O caso também apareceu em diversas matérias em sites de notícias de tecnologia. Vários blogs se solidarizaram com a causa. E foi com a ajuda dos advogados e blogueiros Fernando (conhecido mesmo como Gravatai) e Flávia Penido (conhecida também como Lady Rasta) que enfim conseguimos nos manifestar no processo.

Após o nosso blog voltar ao ar graças à ação da blogosfera, Raquel Camargo (que estava como responsável pelo domínio do blog) recebeu uma carta do juiz pedindo para se manifestar. “Manifestar o quê, cara pálida? Eu não fiz nada, então não tenho que justificar nada”, logo pensou a blogueira, entretanto uma ação precisou ser tomada. Após ir a procuradoria geral de Belo Horizonte e tentar explicar aos advogados o que era blog e do que se tratava o problema, novamente à voz da internet a equipe recorreu, até encontrar a boa vontade de Gravatai e Lady Rastra. Dentro do minúsculo prazo de 48 horas dadas pelo juiz, os advogados orientaram sobre a tal manifestação e enviaram-na, explicando às autoridades que a história estava cheia de equívocos. A partir daí, tudo virou lenda, e já nem acreditávamos mais na hipótese de um feedback.

Entretanto, foi apenas em julho deste ano que obtivemos uma resposta definitiva. A juíza Lígia Andrade de Alencer Magalhães (cabe ressaltar, diferente do juiz que emitiu a liminar equivocada no começo do processo) optou por extinguir o processo sem julgamento de mérito, por perda do objeto – o que em juridiquês simplificado significa que o processo foi encerrado sem se decidir se a candidata a prefeita (hoje, prefeita de Fortaleza) tinha razão ou não no processo. Os motivos apontados para o encerramento do processo foram o fim das eleições e a não identificação dos responsáveis pelo site do Twitter (já que restou comprovado que o Twitter Brasil nada tinha a ver com o Twitter). Esses motivos levaram à perda do objeto, ou a razão de ser, do processo.

O Judiciário começou a entender a Internet. Mas ainda vai levar um tempo para compreendê-la. Cabe ressaltar que até mesmo essa sentença cometeu um pequeno deslize, ao se referir ao Twitter como “Twuitter”, inclusive informando o endereço errado do site (twuitter.com).

Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que, direta ou indiretamente, twittando ou retwittando, comentando ou blogando, nos ajudaram. Embora tenha sido estressante e sofrido para aqueles que estavam envolvidos no processo, este episódio marcou a história da luta pela liberdade de expressão no ciberespaço e mostrou o grau de maturidade de nossas autoridades perante a internet. Um grande e sincero obrigado dos integrantes do Twitter Brasil, Raquel Camargo, Fernando Souza e Gabriela Zago.