Archive for the 'Processo' Category

Set 09 2008

Twitter Brasil volta ao normal. Mas e aí?

O Twitter Brasil voltou ao normal no fim dessa tensa terça-feira. Depois do post TRE Atira Contra Twitter e Acerta Vítima Errada ser bem repercutido, de vários comentários e posts e até notícias em portais, recebemos o contato da empresa que administra o nosso domínio (a mesma que tirou o site do ar).

Publicamos uma nota no TBrasil, e vou replicá-la aqui para quem já está de passagem.

Aconteceu uma coisa muito chata com a gente nesta terça-feira, 09 de setembro.

Por causa de uma decisão liminar emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o nosso blog foi retirado do ar. Porém, fomos a vítima de um caso que não tinha nada a ver com o nosso conteúdo.

Explicando:
Luizianne de Oliveira Lins, uma candidata à prefeita de Fortaleza, abriu um processo contra o Twitter. Um perfil fake com seu nome havia sido criado, e muito provavelmente por isso o pedido teria sido aberto (falamos em tom de hipótese, já que em momento algum a assessoria da citada ou do TRE falou conosco).

Nos detalhes da liminar que envolvia nosso blog, aparecia o seguinte texto no assunto do processo: “representação, propaganda irregular, internet, criação perfil falso, site twitter”. Rapidamente dá para perceber que o Twitter Brasil nada tem a ver com a história, certo?

Mas não foi assim que nos interpretaram. Cegamente, tiraram o blog do ar, e ficamos sem ação. A única ferramenta que tínhamos era a própria blogosfera, e assim que jogamos a “história” no ventilador rapidamente a indignação e revolta apareceu.

Após inúmeros posts e notícias em portais sobre o assunto, no final da tarde de terça-feira, a empresa responsável pelo registro do domínio entrou em contato conosco dizendo que houve um erro do tribunal, pedindo desculpas pelo engano e que a página já estava no ar novamente, entretanto com instabilidade durante as próximas 24 horas.

E agora, a história terminou? Não. Não podemos nos calar diante essa falta de maturidade e responsabilidade. Fomos atingidos por um problema que não tem a menor relação com o trabalho que desenvolvemos aqui. Nosso país vive uma situação lastimável, onde nossa justiça eleitoral não sabe nada sobre internet.

Pelo visto, o Twitterbrasil.org foi o escudo do Twitter.com, afinal, se não tivesse errado o alvo, a plataforma de postagem estaria então fora do ar? Agora, que o “escudo” foi tirado da batalha, o que vai acontecer?

Com certeza medidas serão tomadas após esse episódio. Se a gente tiver mais novidade, a gente conta.
Vale a pena conferir as publicações feitas sobre o assunto:

Update: é muito link, e como está tendo muitas outras publicações, estou salvando tudo aqui no Delicious. Vocês podem acompanhar (e até colaborar) seguindo a tag BloqueioTwitter

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Set 09 2008

TRE atira contra o Twitter e acerta a vítima errada

Mantenho o blog Twitter Brasil, com o Fernando Souza e a Gabi Zago, vocês já sabem. E sabem também que o objetivo do blog é divulgar notícias sobre o microblog em questão.

Que o Twitter está lotado de fakes, também você já sabe, e que alguns desses perfis falsos levam nomes de candidatos políticos é outro fato de conhecimento público. Mas e agora, o que essa história tem a ver com o TWitter Brasil?

Hoje de manhã recebemos o seguinte email da empresa que trabalhamos para registrar o domìnio de nosso blog:

Prezado sr.,

Estamos entrando em contato para informar-lhe que o site twitterbrasil.org foi bloqueado em virtude de decisão liminar emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Caso deseje receber cópia da decisão, favor informe um fax para envio.

Atenciosamente

Como  podem ver, ao clicar no link do TBrasil, o blog está realmente fora do ar com a mensagem “Página em construção! Esse domínio foi registrado, porém ainda não está configurado…”

Ao pedirmos detalhes sobre essa tal liminar, recebemos um link, onde está a razão do bloqueio. E aí, vejam que engraçado:

A razão do bloqueio: REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA IRREGULAR. INTERNET. CRIAÇÃO PERFIL FALSO. SITE TWITTER.

Se quiser ver a página ”Acompanhamento Processual e PUSH - Tribunal Regional Eleitoral - Ceará” clique aqui ou na imagem acima.

O QUE ISSO SIGNIFICA?

Várias coisas, fique a vontade para interpretar, mas está óbvio que:

- Bloquearam o Twitter Brasil erroneamente. O Twitter é uma coisa, o blog Twitter Brasil é outra, poxa!

- O Twitter, agora sim estou falando do microblog, está ameaçado.

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Mar 31 2008

Um tapinha dói sim

Lembra daquele funk infernal, “Um Tapinha Não Dói”, que estourou em 2000, se não me engano? Pra mim, mais que tarde, os produtores dessa porcaria música foram punidos.

A empresa Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 500 mil de indenização pelo hit Um Tapinha Não Dói.

Ajuizada pelo Ministério Público, a ação concluiu que a letra da música banalizava a violência contra a mulher e ainda propagava uma visão preconceituosa e rotulada sobre a conduta sexual feminina.

O juiz Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Cível Federal, defende que o tapa não é banal e inofensivo como diz a música, e que “causa dor física na vítima, além do abalo psíquico decorrente da humilhação que o gesto em si constitui”, segundo o jornal A Tarde.

MC Naldinho, intérprete e autor da música diz que o contexto da música é outro. Ele explicou que escreveu a música quando deu um “tapinha corretivo” em sua filha, Karolyne, de dez anos. Após o tapinha, ela teria respondido que “um tapinha não dói”. Já Rômulo Costa, dono da Furacão, além de afirmar que não tem condições para pagar a multa, chama a situação de “censura”. “Acho injusto. Isso é cercear a nossa liberdade, não poder colocar as pessoas para cantar. É um precedente muito sério”, completou o empreendedor.

A notícia eu escrevi, originalmente, pro Cifra Club.

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Dez 19 2007

Jeremias abre processo contra Globo.com, Google, Terra e outros veículos

Published by Raquel Camargo under Hype, Jeremias, Notícia, Processo

Quem não se lembra do grande hype JEREMIAS? O indíviduo de 24 anos que foi preso após dirigir embriagado uma motocicleta e que ficou famoso ao dar uma entrevista ao programa Sem Meias Palavras. (Se ainda assim não lembrar, veja no vídeo aí abaixo)

Pois é, após o nome JEREMIAS se tornar frequente em toda internet brasileira através de paródias, piadas e demais formas, o personagem de todo o frisson abriu um processo contra várias empresas.

Veja detalhes do processo retirados da página do Poder Judiciário de Pernambuco:

“JEREMIAS JOSÉ DO NASCIMENTO, devidamente qualificado na exordial, promoveu ação de constituição de obrigação de fazer e não fazer, c/c indenização por danos morais e tutela antecipada, em face de:

TV JORNAL CARUARU,
SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO-SBT,
RÁDIO JORNAL CARUARU,
DV PRODUTORA,
ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA SOBRINHO,
EDEÍLSON LINS,
CAMISETERIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA,
UNIVERSO ONLINE S/A,
GLOBO.COM,
INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA- IG,
TERRA NETWORKS BRASIL S/A”

A ação acusa os réus de utilizarem “indevidamente a imagem do autor, perseguindo fins lucrativos, audiência em programas, acessos a sites, vendas de objetos, sacrificando um direito fundamental seu, decorrendo daí o dever de indenizar, autorizando, em caráter antecipatório da tutela, o provimento liminar para cessar tais abusos”.

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