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Twitter Brasil e TRE/CE: acho que a novela acabou

Raquel Camargo — Thu, 09 Jul 2009 16:37:47 +0000

O texto mais abaixo foi publicado originalmente no meu outro blog, o Twitter Brasil, mas repasso aqui também devido à ajuda de todos que recebi através desta página.

Vocês foram demais, me ajudaram de verdade e provaram para o Brasil do que a internet é capaz.

Para relembrar o que a mídia e a blogosfera publicou sobre o assunto, dê uma olhada aqui e o no clipping que fiz através do Delicious. Foi fantástico.

Agora, graças à força de blogueiros, da mídia e de amigos, tenho uma dor de cabeça a menos na minha vida rs

Espero que o fim desse processo seja um reflexo do que teremos em nossas próximas eleições: consciência, reconhecimento de erro e tentativa de conserto. Porém, tudo em menos tempo, afinal fiquei quase aguardando essa resposta.

Nossas autoridades querem trabalhar com web, mas não fazem muita ideia de como ela funciona. Torço muito para que a maturidade chegue logo à vida destes indivíduos que nós colocamos para nos representarem politicamente, e que não sejamos acusados por atos que não cometemos, e nem censurados.

O FIM DA NOVELA EQUIVOCADA

Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil falso encontrado na ferramenta. Porém os advogados de seu partido erraram o alvo e direcionaram o processo contra o blog Twitter Brasil, e não contra o Twitter.

À época, manifestamos nossa revolta no blog e no Twitter. O caso também apareceu em diversas matérias em sites de notícias de tecnologia. Vários blogs se solidarizaram com a causa. E foi com a ajuda dos advogados e blogueiros Fernando (conhecido mesmo como Gravatai) e Flávia Penido (conhecida também como Lady Rasta) que enfim conseguimos nos manifestar no processo.

Após o nosso blog voltar ao ar graças à ação da blogosfera, Raquel Camargo (que estava como responsável pelo domínio do blog) recebeu uma carta do juiz pedindo para se manifestar. “Manifestar o quê, cara pálida? Eu não fiz nada, então não tenho que justificar nada”, logo pensou a blogueira, entretanto uma ação precisou ser tomada. Após ir a procuradoria geral de Belo Horizonte e tentar explicar aos advogados o que era blog e do que se tratava o problema, novamente à voz da internet a equipe recorreu, até encontrar a boa vontade de Gravatai e Lady Rastra. Dentro do minúsculo prazo de 48 horas dadas pelo juiz, os advogados orientaram sobre a tal manifestação e enviaram-na, explicando às autoridades que a história estava cheia de equívocos. A partir daí, tudo virou lenda, e já nem acreditávamos mais na hipótese de um feedback.

Entretanto, foi apenas em julho deste ano que obtivemos uma resposta definitiva. A juíza Lígia Andrade de Alencer Magalhães (cabe ressaltar, diferente do juiz que emitiu a liminar equivocada no começo do processo) optou por extinguir o processo sem julgamento de mérito, por perda do objeto – o que em juridiquês simplificado significa que o processo foi encerrado sem se decidir se a candidata a prefeita (hoje, prefeita de Fortaleza) tinha razão ou não no processo. Os motivos apontados para o encerramento do processo foram o fim das eleições e a não identificação dos responsáveis pelo site do Twitter (já que restou comprovado que o Twitter Brasil nada tinha a ver com o Twitter). Esses motivos levaram à perda do objeto, ou a razão de ser, do processo.

O Judiciário começou a entender a Internet. Mas ainda vai levar um tempo para compreendê-la. Cabe ressaltar que até mesmo essa sentença cometeu um pequeno deslize, ao se referir ao Twitter como “Twuitter”, inclusive informando o endereço errado do site (twuitter.com).

Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que, direta ou indiretamente, twittando ou retwittando, comentando ou blogando, nos ajudaram. Embora tenha sido estressante e sofrido para aqueles que estavam envolvidos no processo, este episódio marcou a história da luta pela liberdade de expressão no ciberespaço e mostrou o grau de maturidade de nossas autoridades perante a internet. Um grande e sincero obrigado dos integrantes do Twitter Brasil, Raquel Camargo, Fernando Souza e Gabriela Zago.

Twitter Brasil volta ao normal. Mas e aí?

Raquel Camargo — Tue, 09 Sep 2008 22:40:08 +0000

O Twitter Brasil voltou ao normal no fim dessa tensa terça-feira. Depois do post TRE Atira Contra Twitter e Acerta Vítima Errada ser bem repercutido, de vários comentários e posts e até notícias em portais, recebemos o contato da empresa que administra o nosso domínio (a mesma que tirou o site do ar).

Publicamos uma nota no TBrasil, e vou replicá-la aqui para quem já está de passagem.

Aconteceu uma coisa muito chata com a gente nesta terça-feira, 09 de setembro.

Por causa de uma decisão liminar emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará o nosso blog foi retirado do ar. Porém, fomos a vítima de um caso que não tinha nada a ver com o nosso conteúdo.

Explicando:
Luizianne de Oliveira Lins, uma candidata à prefeita de Fortaleza, abriu um processo contra o Twitter. Um perfil fake com seu nome havia sido criado, e muito provavelmente por isso o pedido teria sido aberto (falamos em tom de hipótese, já que em momento algum a assessoria da citada ou do TRE falou conosco).

Nos detalhes da liminar que envolvia nosso blog, aparecia o seguinte texto no assunto do processo: “representação, propaganda irregular, internet, criação perfil falso, site twitter”. Rapidamente dá para perceber que o Twitter Brasil nada tem a ver com a história, certo?

Mas não foi assim que nos interpretaram. Cegamente, tiraram o blog do ar, e ficamos sem ação. A única ferramenta que tínhamos era a própria blogosfera, e assim que jogamos a “história” no ventilador rapidamente a indignação e revolta apareceu.

Após inúmeros posts e notícias em portais sobre o assunto, no final da tarde de terça-feira, a empresa responsável pelo registro do domínio entrou em contato conosco dizendo que houve um erro do tribunal, pedindo desculpas pelo engano e que a página já estava no ar novamente, entretanto com instabilidade durante as próximas 24 horas.

E agora, a história terminou? Não. Não podemos nos calar diante essa falta de maturidade e responsabilidade. Fomos atingidos por um problema que não tem a menor relação com o trabalho que desenvolvemos aqui. Nosso país vive uma situação lastimável, onde nossa justiça eleitoral não sabe nada sobre internet.

Pelo visto, o Twitterbrasil.org foi o escudo do Twitter.com, afinal, se não tivesse errado o alvo, a plataforma de postagem estaria então fora do ar? Agora, que o “escudo” foi tirado da batalha, o que vai acontecer?

Com certeza medidas serão tomadas após esse episódio. Se a gente tiver mais novidade, a gente conta.
Vale a pena conferir as publicações feitas sobre o assunto:

Update: é muito link, e como está tendo muitas outras publicações, estou salvando tudo aqui no Delicious. Vocês podem acompanhar (e até colaborar) seguindo a tag BloqueioTwitter

Um tapinha dói sim

Raquel Camargo — Mon, 31 Mar 2008 20:34:36 +0000

Lembra daquele funk infernal, “Um Tapinha Não Dói”, que estourou em 2000, se não me engano? Pra mim, mais que tarde, os produtores dessa ~~porcaria~~ música foram punidos.

A empresa Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 500 mil de indenização pelo hit Um Tapinha Não Dói.

Ajuizada pelo Ministério Público, a ação concluiu que a letra da música banalizava a violência contra a mulher e ainda propagava uma visão preconceituosa e rotulada sobre a conduta sexual feminina.

O juiz Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Cível Federal, defende que o tapa não é banal e inofensivo como diz a música, e que “causa dor física na vítima, além do abalo psíquico decorrente da humilhação que o gesto em si constitui”, segundo o jornal A Tarde.

MC Naldinho, intérprete e autor da música diz que o contexto da música é outro. Ele explicou que escreveu a música quando deu um “tapinha corretivo” em sua filha, Karolyne, de dez anos. Após o tapinha, ela teria respondido que “um tapinha não dói”. Já Rômulo Costa, dono da Furacão, além de afirmar que não tem condições para pagar a multa, chama a situação de “censura”. “Acho injusto. Isso é cercear a nossa liberdade, não poder colocar as pessoas para cantar. É um precedente muito sério”, completou o empreendedor.

A notícia eu escrevi, originalmente, pro Cifra Club.