O coordenador estadual da fiscalização da propaganda no Rio de Janeiro, juiz Luiz Márcio Pereira, assinou a portaria que disciplina a divulgação de campanha eleitoral pela Internet e outros meios eletrônicos de comunicação. Representantes dos diretórios regionais de 22 partidos ratificaram o documento que proíbe o envio de mensagens não solicitadas por meio de torpedos, spams, telemarketing e correio de voz. A portaria libera a campanha em blogs e páginas de sites de relacionamento.
A Internet é hoje a maior preocupação no que tange à propaganda eleitoral, tendo em vista que ainda é um instrumento novo, com amplitude de utilização e alcance. Necessita, portanto, de um cuidado maior em termos de fiscalização”, afirmou o juiz Luiz Márcio Pereira. O coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral no município do Rio, juiz Fábio Uchoa, também participou da reunião.

Em relação à minuta apresentada aos partidos na semana passada, a portaria incorporou um dispositivo da resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que garante ao usuário de telefonia celular o direito de não recebimento de mensagens de cunho publicitário da prestadora em estação móvel sem consentimento prévio. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho e até a antevéspera das eleições.

Na Internet, a legislação obriga que os candidatos utilizem páginas exclusivamente destinadas à campanha eleitoral. Com a portaria, o conceito de “páginas de candidato na Internet” foi ampliado. Além das institucionais, do tipo “can.br” ou outras terminações, a campanha pode ser feita ainda em blogs e páginas de sites de relacionamento. (Continua..)

Quero ver se os políticos saberão usar bem a internet como ferramenta de campanha.

Não querendo duvidar do potencial dos candidatos brasileiros, mas já duvidando, acredito que não teremos nenhuma campanha “a la Obama“.

Tenho muito receio de que os “caras” usem o Orkut, por exemplo, para disparar spams pedindo votos e divulgando suas propostas (!!!). Ainda bem que já possível bloquear o recebimento de scraps de pessoas que não estão em nossas listas de amigos…